João Costa quer reduzir número de professores destacados

São cerca de dois mil os professores que não estão a dar aulas porque estão cedidos a instituições como universidades, associações científicas, profissionais ou em direções gerais da Administração Pública. O ministro da Educação pretende reduzir “enormemente” este número. Face à escassez de docentes, diz que fazem falta nas escolas.

“Este ano vamos ter de reduzir enormemente, porque precisamos deles nas escolas”, afirmou João Costa, em entrevista ao “Expresso”.

Os docentes são destacados em mobilidade estatutária por um ano. Os requerimentos são feitos em maio e, este ano, muitos desses pedidos irão ser recusados, esclarece o ministro. “Vamos fazer essa triagem e chamá-los de volta às escolas”. Ou seja, esses professores de quadro regressam, no final do ano letivo, ao seu lugar de origem.

“Tentar resolver o problema da falta de professores reduzindo a mobilidade estatutária é como tentar apagar um grande incêndio com um borrifador ou curar uma doença grave com um penso rápido”, reage Mário Nogueira. Para o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), a escassez de docentes é estrutural ao nível da carreira e exige medidas “de fundo” que cativem mais jovens para os cursos de formação e mais candidatos para a profissão.

“Pode resolver situações aqui e acolá mas não mais do que isso”, defende, considerando que, no caso das associações científicas ou profissionais de professores, muitas têm apenas um docente destacado e, se o perderem, podem deixar de funcionar. “Compreendo que o desespero possa levar a medidas apressadas mas este problema não se resolve com respostas imediatas”, insiste.

Linhas vermelhas

O ministério já anunciou a intenção de negociar com os sindicatos a revisão do modelo de recrutamento e concursos dos professores e em articulação com o ministério do Ensino Superior e as instituições a formação inicial de docentes. Na entrevista, o ministro esclarece que em cima da mesa também está o alargamento das condições de acesso mas não o baixar do nível de qualificação.

“A habilitação para se ser professor é o mestrado e continuará a ser. Isto para mim é uma linha vermelha”, afirmou. João Costa afasta, para já, o recrutamento feito pelas escolas a nível nacional e abre a porta a concursos que se prolonguem por mais do que quatro anos.